Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma someranthiqua (someranthiqua.com), o utilizador aceita integralmente estes termos de utilização. Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e a someranthiqua, com sede em Av. Descobrimentos, nº 1193 B sala E13.1, 4400-103 Vila Nova de Gaia, Portugal.

A utilização continuada dos nossos serviços implica a aceitação de quaisquer alterações futuras aos presentes termos. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

2. Descrição dos Serviços

A someranthiqua é uma plataforma educacional especializada em negociação orçamental e gestão financeira. Os nossos serviços incluem programas de formação, recursos educacionais, e ferramentas práticas para o desenvolvimento de competências em finanças pessoais e empresariais.

• Cursos online de negociação orçamental
• Recursos educacionais e materiais de apoio
• Workshops e sessões de formação especializadas
• Comunidade de aprendizagem e networking
• Suporte técnico e pedagógico personalizado

3. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibida a utilização dos serviços para fins ilícitos ou que possam prejudicar terceiros.

O utilizador é responsável pela veracidade e atualidade das informações fornecidas durante o registo e utilização da plataforma. Qualquer alteração aos dados pessoais deve ser comunicada de imediato.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A someranthiqua compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços e melhoramento da experiência do utilizador.

O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, deve contactar-nos através do email info@someranthiqua.com.

5. Limitação de Responsabilidade

A someranthiqua esforça-se por disponibilizar informações precisas e atualizadas, contudo, não garante a exatidão, completude ou adequação dos conteúdos para fins específicos. A utilização das informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A empresa não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos resultantes da utilização da plataforma, incluindo perdas financeiras, interrupção de negócios ou perda de dados. A responsabilidade máxima da someranthiqua está limitada ao valor pago pelos serviços.

6. Modificações e Rescisão

A someranthiqua reserva-se o direito de modificar estes termos de utilização a qualquer momento, mediante notificação prévia de 30 dias através do website ou email. As alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação.

Tanto o utilizador como a someranthiqua podem rescindir o acesso aos serviços a qualquer momento. Em caso de rescisão por parte da empresa por violação destes termos, o utilizador não terá direito a reembolso de valores já pagos.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes termos de utilização são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma someranthiqua será da competência exclusiva dos tribunais de Vila Nova de Gaia, Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).